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Câmara avalia proposta de constituinte sobre matéria eleitoral

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 384/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que convoca uma Assembleia Nacional Constituinte Revisional em 2011 com poderes específicos para reformular o sistema partidário e eleitoral, de maneira a concretizar a chamada reforma política.

Inscritos na dívida ativa podem pedir exclusão do cadastro pela internet

As pessoas ou empresas inscritas na Dívida Ativa da União, incluídas na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponível na internet,  poderão solicitar eletronicamente a exclusão desse cadastro.

MC libera código-fonte do sistema operacional dos telecentros

O código-fonte do sistema operacional desenvolvido em plataforma Linux para ser utilizado nos telecentros comunitários já está disponível na página do Ministério das Comunicações, na internet. Agora esta ferramenta passa a ser de domínio público e qualquer pessoa pode utilizá-la para desenvolver outros sistemas livres.

Editais para telecomunicações oferecem R$ 110 milhões

A FINEP acaba de lançar dois editais com recursos totais de até R$ 110 milhões originários do Funttel -  Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.  São R$ 95 milhões para desenvolvimento de produtos ou protótipos industriais inovadores em cooperação entre empresas brasileiras e instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e R$ 15 milhões...

Fórum discute capacitação tecnológica para pessoas de baixa renda

Será realizado na próxima terça-feira (7) o “Fórum Extensão Tecnológica dos Institutos Federais”. O evento, que tem as parcerias do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados (CAEAT) e dos Ministérios da Ciência Tecnologia (MCT), Educação (MEC) e do Trabalho (MTE), acontecerá no Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados), em Brasília (DF), de 8h às18h.

Deputados querem recuperar recursos da conferência de comunicação

Deputados querem garantir mais recursos para a Primeira Conferência Nacional de Comunicação. Na próxima quarta-feira (8), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, participa de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara para debater com os deputados os preparativos para a conferência, marcada para a primeira semana de dezembro.

Mercadante sugere lei de responsabilidade fiscal para o Senado

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), anunciou que seu partido vai apresentar um projeto para criar uma "lei de responsabilidade administrativa e fiscal" para o Senado, como um dos meios para contornar a crise que a Casa enfrenta.

Comissão Diretora emite comunicado listando providências para moralizar o Senado

Ao abrir a sessão desta quinta-feira (2), o senador Mão Santa (PMDB-PI), na presidência dos trabalhos, leu um comunicado da Comissão Diretora que enumera as 36 ações adotadas pela atual gestão para proporcionar maior eficiência e transparência nas decisões administrativas do Senado. As ações são as seguintes:

Sarney deveria a aceitar a sugestão de afastamento, diz Suplicy

Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que o presidente do Senado, José Sarney, deveria aceitar a sugestão de se afastar do cargo enquanto são investigadas as denúncias de irregularidades na instituição

Crimes Cibernéticos: Projeto Eduardo Azeredo será 'enterrado' na Câmara

O projeto de lei sobre crimes cibernéticos, que tramita há 10 anos no Congresso Nacional, deve ser 'sepultado' na próxima semana. A dificuldade para se chegar a um acordo, aos poucos, vem eliminando artigos da proposta e, como resultado, quase nada restou do substitutivo aprovado pelo Senado.