Plenário do Senado aprovou há pouco o texto principal do projeto de Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Voltado às pessoas de 15 a 29 anos, o texto estabelece direitos como a meia entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes. No momento, os senadores discutem emendas ao projeto, entre elas a que fixa uma cota de 40% para a concessão de meias entradas.
O Plenário do Senado está, neste momento, analisando o projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Voltado às pessoas de 15 a 29 anos, o texto estabelece direitos como a meia entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes. A aplicação dessa regra à Copa do Mundo e às Olimpíadas, no entanto, ainda é motivo de divergência entre os senadores.
O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, senador Zeze Perrella (PDT-MG), abriu a reunião do colegiado. A pauta inclui 25 proposições, estando na lista um projeto de lei do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) destinado a facilitar o acesso e a disseminação da produção técnico-científica das universidades públicas.
Audiência pública sobre a prevenção de desastres na Região Serrana do Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis, Roberto Silva; o secretário da Defesa Civil de Nova Friburgo, João Paulo Mori; e o subsecretário da Defesa Civil de Niterói, Antonio Carlos de Souza Maia. (Leia mais)
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 16 da Câmara, hoje, dia 16/04, às 14.30
A seguir mais informações sobre esta Comissão Especial da Câmara dos Deputados, seu nome completo, sua composição, que é coordenada por Sarney Filho
De acordo com as regras constitucionais, termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Em entrevista à Agência Senado, o consultor legislativo do Senado José de Ribamar Pereira da Silva lembrou que a LDO é importante porque "define as grandes linhas do Orçamento e regulamenta a sua preparação".
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