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Associações de mulheres defendem seguridade social 'universal, pública, solidária e redistributiva'

Durante audiência pública na tarde desta terça-feira (27), representantes de entidades que lutam pelos direitos das mulheres defenderam uma seguridade social "universal, pública, solidária e redistributiva". Elas também apoiaram a equiparação dos direitos das trabalhadoras domésticas aos das outras categorias profissionais. A reunião foi promovida pela Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social da Comissão de...

Ministério da Educação lançará Portal do Aluno nas próximas semanas

O secretário de Educação à Distância, Carlos Bielshowsky, informou hoje (27) que o Ministério da Educação deverá lançar nas próximas semanas o Portal do Aluno. O anúncio foi feito durante apresentação na Conferência Internacional – O Impacto sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação na Educação.

Rede pública de televisão começa a funcionar na próxima segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira, dia 3 de maio, mais de 100 milhões de brasileiros passam a contar com uma rede pública de televisão que vai levar a programação da TV Brasil para as residências de 23 estados. Mais de 700 emissoras de diversos municípios, incluindo afiliadas e retransmissoras, estão envolvidas nessa transmissão.

Comunidade virtual vai discutir a regulamentação das Lan Houses no Brasil

A Câmara dos Deputados lançou hoje, às 14 horas, no plenário 5, uma comunidade virtual para discutir as Lan Houses brasileiras (Projeto de Lei 4361/04). A comunidade virtual ficará hospedada no portal e-Democracia (www.edemocracia.gov.br), com 4 comunidades temáticas criadas e já com o caso de sucesso da comunidade Estatuto da Juventude, que resultou em ampla participação de todos membros gerando subsídios para a elaboração do Relató...

Ministério da Justiça quer direitos constitucionais garantidos na internet

O secretário-substituto de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula, afirmou há pouco que o objetivo do ministério ao propor o marco regulatório civil para a internet é levar para a rede direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, como a proteção à liberdade de expressão e à intimidade. A proposta também deverá estabelecer as responsabilidades dos provedores de internet e o papel do Estado...

Encontro com a História debate criação do MCT

Amanhã (28), o Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast/MCT) recebe o filósofo e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Antonio Augusto Passos Videira, para os debates do ciclo de palestras Encontro com a História. A Criação do Ministério de C&T no contexto de redemocratização da Nova República e seu impacto na comunidade científica é o tema de sua palestra, às 14h.

Plano de banda larga vai prever isenção tributária e linha de financiamento para empresas parceiras

A última versão do Plano Nacional de Banda Larga, que será submetida, ainda nesta semana, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai prever isenção de tributação para as empresas dispostas a fornecer internet rápida a preços populares. O governo pretende fornecer internet “no atacado” a preços inferiores aos cobrados hoje no mercado e já está trabalhando em uma linha de financiamento, para empresas que se tornarem parceiras, su...

Inscrição para o 7º Seed Forum Finep vai até amanhã (28)

Empreendedores têm a chance de ficar frente a frente com os maiores investidores de capital semente do País(modalidade de investimento na qual capitalistas tornam-se sócios das empresas por meio da compra de participações). Até amanhã (28), está aberto o processo de seleção para o 7º Seed Forum Finep.

Comissão sobre lan house discutirá programa de inclusão digital

A comissão especial que analisa projetos sobre o funcionamento das lan houses (PL 4361/04 e outros) realiza hoje audiência pública para discutir inclusão digital, tecnologia e desenvolvimento. – o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins. A audiência foi sugerida pelo relator da comissão, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Fórum de discussão A comissão se reúne às 14 horas, no ple...

Câmara discute marco civil da internet em audiência pública

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza na terça-feira (27) audiência pública para discutir a proposta do marco civil da internet elaborada pelo Ministério da Justiça.