O Ministério da Justiça decidiu esquentar ainda mais a disputa que trava com as fabricantes de aparelhos celulares ao divulgar nesta sexta-feira, 27/8, um ranking com as empresas que mais levam os consumidores a procurarem os Procons do país. E prometeu atualizar o quadro mensalmente, como forma de pressionar as fabricantes.

Batizado de Barômetro do Aparelho Celular, o ranking trata do conjunto de aproximadamente 18 mil demandas que chegaram aos Procons no primeiro semestre deste ano relativas aos telefones móveis. Ele se concentra nos cinco maiores fabricantes que atuam no mercado nacional.

Brasília – Depois de sete meses do pior terremoto registrado no Haiti, as autoridades internacionais aprovaram hoje (18) mais um pacote de medidas destinadas à reconstrução do país. No total, o orçamento é de US$ 1,6 bilhão em 29 projetos, que reúnem propostas que vão desde cooperação nas áreas de saúde até construção civil. As medidas foram aprovadas durante a 2ª Reunião da Comissão Interina para a Reconstrução do Haiti (CIRH).

Brasília – O Brasil recebeu mais 22 toneladas de lixo estrangeiro. A carga, vinda da Alemanha, foi interceptada pela Receita Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Porto de Rio Grande (RS).

Em 2009, mais de mil toneladas de lixo vindas do Reino Unido foram importadas para o Brasil e devolvida, meses depois, após multas e notificação do Ministério das Relações Exteriores a convenções internacionais.

Segundo os valores democráticos convencionais, os eleitores são os grandes atores de uma votação, pois esta seria a sua principal oportunidade para influir nos destinos do país. Pelo menos é isto que dizem os livros, mas, na prática, as campanhas eleitorais foram transformadas em competições em que o importante é saber quem está na frente e quem tem chances de ganhar.

 

O relator do pedido de intervenção no Distrito Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu hoje (7) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) explique como a medida seria aplicada na Câmara Legislativa. "Tanto nos casos em que é necessária a nomeação de interventor, quanto naqueles em que ela se revelar prescindível, é indispensável que a intervenção, antes de sua efetivação, tenha sua amplitude, seu prazo e suas condições definidos e especificados. É necessário que o procurador-geral explicite o pedido formulado para apontar como se daria a intervenção federal na Câmara Legislativa do Distrito Federal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes no pedido de informações encaminhado à PGR.

Conferência Internacional sobre Redes Sociais

Promovida por pessoas conectadas à Escola-de-Redes, uma rede de mais de 3 mil pessoas coligadas para estudar, investigar e experimentar redes sociais e desenvolver novas tecnologias de netweaving (articulação e animação de redes), ocorrerá em Curitiba, entre os dias 11 e 13 de março de 2010, a Conferência Internacional sobre Redes Sociais (a sigla é CIRS).

Três grandes palestras, em auditório com capacidade para mais de 1 mil pessoas, constituirão o ponto alto do encontro:

Os municípios brasileiros e as ONGs podem contar com mais uma solução disponibilizada no Portal SPB, a solução REDECA. O sistema de informação foi desenvolvido pela Fundação Telefônica para fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O lançamento ocorreu no segundo dia da Campus Party 2010 na cidade de São Paulo, em cerimônia que selou a parceria entre a Fundação e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.

O nome REDECA faz uma referência à sigla ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O sistema foi desenvolvido pela Fundação Telefônica, dentro de seu projeto de Redes de Atenção à Criança e ao Adolescente, em conjunto com oito municípios paulistas. A finalidade do software é integrar informações sobre cada criança atendida, num só registro, em que se pode observar dados sobre saúde, educação, assistência social e outros temas relativos ao desenvolvimento. Com isto, é possível identificar a trajetória e as necessidades dos beneficiados individualmente e analisar as demandas coletivas para a definição de políticas de atendimento.

Na análise do diretor-presidente da Fundação Telefônica, Sérgio Mindlin, a liberação do sistema REDECA no Portal do Software Público Brasileiro propiciará a milhares de municípios brasileiros conhecer a ferramenta e decidir sobre sua utilização. O programa, construído em plataforma de software livre, foi produzido de forma coletiva para contemplar os diversos formatos, necessidades e perfis das organizações governamentais e não-governamentais ligadas ao atendimento das crianças e adolescentes. “Nosso objetivo é facilitar o acesso das cidades a essa ferramenta e acreditamos que o Portal possa ser um grande mediador”, diz Mindlin.

Em conjunto com a disponibilização do REDECA a Fundação Telefônica oferece por meio do portal Pró-Menino (www.promenino.org.br), na seção Redes de Atenção a Crianças e Adolescentes, um conjunto de materiais de apoio contendo a metodologia de implantação e utilização do sistema.

Os resultados da 1° Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que terminou na última quinta-feira (17), devem contribuir para a atualização da legislação do setor, de acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (15) que o governo “despolitizou” o combate à corrupção e que a Polícia Federal (PF) tem uma postura apartidária e atua “sem espalhafato”. O ministro acrescentou que outros escândalos, a exemplo do que atinge o governo do Distrito Federal, virão à tona. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante a abertura da 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que a internet não é mais artigo de luxo e sim um instrumento de extrema necessidade para a população. Lula também lamentou as ausências de várias associações de empresas de televisão e de rádios que não participaram do evento.