Os resultados da 1° Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que terminou na última quinta-feira (17), devem contribuir para a atualização da legislação do setor, de acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Governos
Resultados da Conferência de Comunicação serão transformados em lei, diz Lula
Tarso defende PF e diz que governo "despolitizou" combate à corrupção
Federal (PF) tem uma postura apartidária e atua “sem espalhafato”. O ministro acrescentou que outros escândalos, a exemplo do que atinge o governo do Distrito Federal, virão à tona. Secretaria de Fiscalização de TI do TCU celebra três anos de criação
ERA VIRTUAL: Só 3 tribunais de justiça não aderiram ao processo eletrônico
Apenas os tribunais de justiça de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo ainda não estão interligados à rede Justiça na Era Virtual, pela qual 29 dos 32 tribunais de segundo grau do país já enviam seus processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela internet, a partir da adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao sistema, nesta terça-feira.
Supremo analisará referendo sobre competência para cassação de mandatos no TSE dia 30/09
O referendo da liminar concedida pelo ministro Eros Grau na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167 deverá ser julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 30 de setembro. A partir dessa decisão, ficaram suspensos os julgamentos de recursos contra a expedição de diploma ou feitos correlatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a decisão do mérito na ADPF.
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