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 O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou em Plenário nesta quarta-feira (17) sugestões feitas por um grupo suprapartidário de parlamentares para que o Senado saia da crise. Em primeiro lugar, propôs que, em uma semana ou no menor prazo possível, seja eleito um novo diretor-geral da Casa.

De acordo com as sugestões - para Jereissati, "extremamente necessárias" para que o Senado Federal possa "abrir caminho nessa crise" -, o nome do novo diretor-geral deverá ser apresentado pela Mesa Diretora e sabatinado em Plenário pelos senadores, que deverão posteriormente aprová-lo em votação. Os senadores deverão apresentar metas a serem cumpridas pelo novo diretor-geral. Jereissati citou, como exemplo dessas metas, a redução de pessoal, a suspensão imediata de contratação de novos funcionários e a eliminação de qualquer vantagem que não seja considerada essencial para o cumprimento da atividade parlamentar.

O grupo também propôs a realização de reuniões ordinárias mensais entre os senadores, para estabelecer a pauta de votações para o mês seguinte e também para aprovar medidas consideradas "não corriqueiras". A primeira, segundo ele, acabaria com a reclamação de senadores de que projetos não previstos são votados sem o devido estudo por parte dos parlamentares. Já como exemplo de medidas não corriqueiras que deveriam ser aprovadas em Plenário, citou a polêmica construção do túnel que ligaria o Congresso Nacional ao Palácio do Planalto.

Completam o rol das sugestões a de contratar uma auditoria externa para examinar todos os contratos realizados pelo Senado Federal; e a de que a investigação dos casos dos atos secretos e sobre a conduta do funcionário João Carlos Zoghbi seja feita por entidade externa, que para ele tanto pode ser a Polícia Federal quanto uma auditoria.

Participaram do grupo que apresentou as sugestões, além do próprio Tasso,os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Tião Viana (PT-AC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Renato Casagrande (PSB-ES).

Em resposta, o presidente José Sarney afirmou que a Mesa recebia como valiosa a contribuição, que será debatida em reunião de seus integrantes na próxima terça-feira (23).

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Da Redação / Agência Senado

 Senadores propõem reforma administrativa e imediata demissão do diretor-geral

Para minimizar os efeitos da atual crise institucional que o Senado enfrenta, um grupo de senadores apresentou hoje (17) ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), um documento com uma série de sugestões para uma reforma administrativa da instituição. Um dos pedidos é a demissão imediada do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e de toda a diretoria a ele subordinada.
Responsável por ler o documento no plenário, o senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) disse que a proposta visa “minimizar, ou mitigar” a crise que afeta “todo o Senado”. O grupo suprapartidário é formado por parlamentares do PSDB, PT, PMDB, PSB, PTB e PDT.

O tucano cobrou do presidente da Casa que destitua toda a diretoria do Senado e realize uma votação, em plenário, do nome do novo diretor-geral. “Entendo, senhor presidente, como iniciativa positiva no sentido de construir um caminho para que não fiquemos mais nessa situação passiva, que estamos vivendo hoje, em que a credibilidade desta Casa está profundamente em jogo”, argumentou Jereissati.

Além da demissão de toda a diretoria do Senado, estão incluídas na proposta de reforma administrativa o estabelecimento de meta de redução de funcionários e a suspensão de novas contratações, eliminação de vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar e auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado.

O líder do DEM, Agripino Maia (RN), avaliou as propostas como “muito boas”. “As sugestões são muito boas. Mas o discurso do Sarney [ontem] transformou o que poderia ser um ultimato em um enunciado de boas sugestões”, afirmou.

Após a leitura do documento, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) tentou minimizar a crise enfrentada pela Casa e classificou a iniciativa suprapartidária como “uma lua de mel com a derrota".

“Tudo aqui é tomado em decisão conjunta. Agora, para se criar um debate dentro desta Casa, procura colocar um funcionário da Casa como sendo um dos homens mais poderosos no Senado, o que é uma mentira. Mais poderoso para mim, aqui dentro, é o presidente que foi eleito por nós”, disse Salgado.

“Agora, vem todo o mundo com uma série de ideias, parecendo que isso [os problemas] não acontece numa discussão, no Colégio de Líderes, dentro da Mesa Diretora. Essas discussões sempre aconteceram, desde que estou aqui. A gente está vivendo o quê? Um grande teatro. Parece que a verdade está aqui, mas nós não vamos tocar nela, vamos passar pelo lado. O que está existindo aqui é uma lua de mel com a derrota”, completou Salgado, que é suplente do ministro das Comunicações, Hélio Costa.

De imediato, Tasso Jeireissati rebateu, afirmando que Salgado nunca participou de uma eleição, por isso, não estaria preocupado com a repercussão negativa da crise do Senado perante a opinião pública. “Existe algum desconforto aqui, na maioria dos senadores, não é algum não, muito desconforto, mas muito desconforto. É preciso ter a clara noção de que aquele senador que nunca disputou uma eleição na vida não tem o mesmo desconforto do que aquele que está sujeito, durante toda a sua vida, às eleições e depende a sua vida basicamente da opinião pública”, afirmou Jeressati.

A expectativa é de que, na próxima semana, haja uma decisão sobre uma eventual reforma administrativa na Casa. Ontem, o senador petista Eduardo Suplicy (SP) cobrou aprovação de um projeto de resolução, de sua autoria, que propõe a divulgação dos nomes, cargos, lotação e salários de todos os funcionários do Senado, além da publicação de todos os contratos da instituição. O projeto de resolução também deve ser discutido em meio à proposta de reforma administrativa do Senado.

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil